Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores

O Projeto de Lei 7677/10.

Tentativa de furto. Res furtiva: bolsa de transeunte em via pública no valor de R$ 30,00.

Ordem denegada.

Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família

título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.

Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Contribuição previdenciária. Bolsa de estudo. Médico residente. Não incidência. Principio da estrita legalidade.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

Após realizar as operações no interior daquela agência, verificou que sua bolsa havia sido furtada. Comunicou imediatamente o fato à gerência.

Banco condenado a indenizar usuária que teve bolsa furtada em guarda-volumes

O Banco Banrisul S/A deve ressarcir prejuízos causados à usuária, que teve a bolsa furtada do

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos

Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.

MP do Rio pede arquivamento de inquérito contra jogador Adriano

Promotor diz que atleta não foi citado no relatório da polícia. MP denunciou 13 suspeitos de tráfico.

Regulamentação do teletrabalho por Medidas Provisórias tem aspectos negativos

) e a que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22).

DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e

Decreto nº 8.129, de 23 de Outubro de 2013

Institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Federal; dispõe sobre a atuação da